Discussão sobre pulverizações aéreas no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará lançou em 2014 o Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, que tem o objetivo de propiciar um diálogo permanente, plural e aberto para a formulação de propostas de políticas públicas voltadas ao combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) do MPCE. A participação social está garantida neste espaço por várias representações legitimas, servindo de instrumento de controle social, destacando ainda o direito à informação como um dos pilares do trabalho, esclarecendo a sociedade sobre a temática. Pontos importantes tem sido discutidos como a importância de uma reforma fiscal, pois os agrotóxicos têm diversos benefícios fiscais no País. No Ceará, por exemplo, esses produtos têm 100% de isenção. Outros pontos centrais na discussão são, o controle de uso, co...